Entenda o cenário
Leitura objetiva para localizar a regra, o prazo e os documentos que merecem atenção.
Guia de serviço 01 — entender 02 — organizar 03 — agir
Direitos do consumidor, com clareza
Quando algo dá errado, você não precisa começar no escuro.
Orientações práticas, fontes oficiais e ferramentas para transformar um problema de consumo em um próximo passo possível.
Fontes oficiais Linguagem direta Modelos editáveis
COMECE AQUIOrganize a sua reclamação antes de enviá-la.Montar carta
Ferramentas de ação
Menos incerteza.
Mais próximo passo.
Ferramentas gratuitas para estruturar pedidos e fazer uma primeira leitura do seu caso. Elas não substituem aconselhamento jurídico individual.
01020304
Ver todas as ferramentas Para começar por escrito
Carta de reclamação
Organize os fatos e gere um texto editável para encaminhar à empresa.Para formalizar seu pedido
Notificação extrajudicial
Monte uma comunicação objetiva antes de buscar outras vias de solução.Referência do art. 42 do CDC
Devolução em dobro
Calcule uma referência simples a partir do valor que foi efetivamente pago.Veja por onde começar
Prazo de garantia e troca
Faça uma triagem inicial de datas para produto com vício ou compra online.Escolha seu tema
Um mapa para situações
que não cabem no juridiquês.
01
Compras e produtos
Ações e prazos para quem comprou, recebeu diferente, viu atraso ou encontrou vício no produto.
Ver guia
02
Cobrança e nome sujo
Entenda como registrar uma contestação, reunir comprovantes e identificar canais de resposta.
Ver guia
03
Voos e viagens
Informação objetiva sobre atraso, cancelamento, bagagem e atendimento no aeroporto.
Ver guiaO nosso jeito de explicar
Direito útil é direito que ajuda você a entender o que perguntar — e onde registrar.
Organize os fatos
Use um roteiro ou modelo para tornar seu pedido compreensível e comprovável.
Escolha o canal
Compare as alternativas antes de escalar o caso e guarde os protocolos.
Compromisso editorial
Informação com
origem à vista.
Os guias indicam fontes públicas relevantes e são revisados para evitar promessas sobre resultados, indenizações ou desfechos individuais.
Conheça nossa política editorialPerguntas frequentes
Antes de você seguir.
O conteúdo é de referência. Se houver urgência, risco à saúde ou valores relevantes, busque orientação individual qualificada.